Frederico: Senadora é confirmada como relatora do PL dos Free Shops

Ana Amélia garante agilidade para aprovação do PL dos Free Shops

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comunicou hoje (04/07), ao deputado estadual Frederico Antunes (PP) que recebeu a confirmação de que será a relatora do projeto de Lei (PLC 11/2012) que permite a instalação de free shops em cidades gêmeas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).  A informação partiu do presidente da CAE, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

A matéria já foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e tramita em caráter terminativo na comissão na qual a senadora gaúcha irá elaborar o relatório, com parecer favorável.

Serão beneficiadas as cidades consideradas gêmeas de cidades estrangeiras nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Encontram-se nessa situação 28 cidades de nove estados – Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Roraima, Rondônia e Santa Catarina. Desses, 10 municípios são gaúchos: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quarai e Barracão.

Agilidade

A senadora Ana Amélia aproveitou audiência no Ministério das Cidades, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), autor do PL dos Free Shops, para tratar sobre o andamento da matéria. Ouviu do deputado que as conversações no Ministério da Fazenda em relação ao projeto estão adiantadas.

O projeto deverá ser aprovado no mesmo formato da Câmara dos Deputados, para que possa virar lei o mais breve possível. Os aspectos que criam burocracias para o funcionamento dos free shops, mas não alteram a essência do funcionamento das lojas francas nas cidades brasileiras, seriam vetados pela Presidente Dilma Rousseff. "Vou fazer um esforço para tentar aprovar rapidamente. Mesmo sabendo do curto prazo, vamos tentar agilizar e apreciar o relatório antes do recesso, marcado para o próximo dia 18",  projetou Ana Amélia.

A mobilização para a aprovação da matéria pelos senadores conta com o apoio de representantes de diversos segmentos das comunidades beneficiadas, liderados pelo deputado estadual Frederico Antunes. O projeto permitirá reaquecer e fortalecer a economia dos municípios de fronteira.