A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) realizou hoje, reunião de trabalho para tratar de temas relativos à faixa de Fronteira e Mercosul, sob a coordenação do deputado estadual Frederico Antunes (PP/RS). O encontro, terceiro sob o comando do parlamentar, ocorreu no Centro de Convenções de Natal, Rio Grande do Norte e contou com a presença de deputados estaduais de 8 Estados, representantes do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PP/RS), do Senado Federal, municípios e entidades de classe.
O ponto central do encontro foi o debate em torno do projeto de Lei 11/2012, do Senado Federal, que trata da implantação de lojas francas em cidades gêmeas da fronteira. O relator do PL na Comissão de Relações Exteriores (CRE) é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR). Ele irá entregar nesta sexta-feira (01/06), o seu relatório favorável a aprovação do projeto. A expectativa, é de que a votação na CRE ocorra na segunda quinzena de junho, indo na sequencia para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde é terminativo. Na CAE, o PL será relatado pela senadora gaúcha Ana Amélia (PP/RS).
Para Frederico Antunes, o tema é de extrema importância econômica e social para os municípios localizados em faixa de fronteira. “Seja no Rio Grande do Sul, ou nos outros Estados, trata-se de uma oportunidade concreta para que estas comunidades usufruam dos benefícios que até agora somente renderam lucros às cidades do outro lado da fronteira”, afirmou o parlamentar durante sua fala.
De acordo com o deputado progressista, a mobilização que reúne parlamentares de diversas siglas e Estados - 23 parlamentares dos Estados interessados na projeto participaram da reunião -, além de várias entidades envolvidas na discussão estão próximas do êxito. Ao todo, 28 municípios serão beneficiados em 9 Estados do Brasil. “Resta agora manter a pressão para que o projeto de Lei finalmente seja aprovado, saia do papel e se transforme num fato história”, finalizou.
O coordenador do gabinate do presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), Gilmar Pastore, um dos idealizadores do PL, também acredita na aprovação do texto até o final do ano. Pastores fez um relato de toda a tramitação do projeto na Câmara Federal e, agora, no Senado.
Representando os municípos que serão beneficiados com a nova Lei, o prefeito de Jaguarão, Cláudio Martins destacou a expectativa que os empresários jaguarenses e dos outros 27 municípios brasileiros tem têm sobre a PL 11/2012, que prevê a criação dos free-shops nas cidades gêmeas.
A representante das Câmaras dos Dirigentes Logistas (CDL), Maria Emma Lípolis afirmou que após muita luta, "felizmente, aos poucos, os anseios vão se concretizando através de uma luta conjunta que começou em 1997 e que não tem partido político, mas sim um ideal". Maria Emma e os representantes da ACIL e CDL de Santana do Livramento destacaram ainda a Martins explicou a situação vivida pelo município gêmeos de fronteira e o impacto que o projeto poderá ter na economia local, impulsionando a geração de empregos e especialmente os setores do turismo, hotelaria e gastronomia.
Ao final da reunião ficou definida a elaboração da "Carta Pró Free Shop" que será encaminhada a presidenta Dilma Rouseff, aos Senadores da República, governadores dos Estados beneficiados pelo texto do PL e ao presidente e diretoria da Unale destacando a necessidade da aprovação urgente do projeto, sanção presidencial e implantação do mesmo nos municípios beneficiados.
Participaram da reunião, os seguintes parlamentares: Rio Grande do Sul - Adolfo Brito, Edson Brum, Gilberto Capoani, Giovani Feltes, Maria Helena Sartori, Paulo Borges, Silvana Covati e Zila Breitenbach. Santa Catarina - Gilmar Knasel, Sílvio Dreveck e Joares Ponticelli. Paraná - Artagão Jr., Ademir Bier, Tenuo Kato e Jonas Guimarães. Amazonas - Adjuto Afonso. Roraima - Brito Bezerra. Acre - Chagas Romão. Rio Grande do Norte - Dibson Nassser. Mato Grosso do Sul- Onevam Mattos.
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